David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 02:10
Gabarito: a)
A questão trata da contratação de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) por meio da modalidade pregão, que é regida pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico.
Nessa modalidade, quando os bens ou serviços são objetivamente definidos por especificações usuais no mercado, o critério de julgamento deve ser o menor preço, desde que atendidas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos no edital.
Isso significa que o pregão busca a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, priorizando o menor preço, mas sem abrir mão da qualidade e das especificações técnicas necessárias para o objeto contratado.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente sobre contratações públicas para bens de TI, especialmente quando as especificações são claras e usuais no mercado, permitindo o julgamento pelo menor preço.
A questão trata da contratação de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) por meio da modalidade pregão, que é regida pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico.
Nessa modalidade, quando os bens ou serviços são objetivamente definidos por especificações usuais no mercado, o critério de julgamento deve ser o menor preço, desde que atendidas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos no edital.
Isso significa que o pregão busca a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, priorizando o menor preço, mas sem abrir mão da qualidade e das especificações técnicas necessárias para o objeto contratado.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente sobre contratações públicas para bens de TI, especialmente quando as especificações são claras e usuais no mercado, permitindo o julgamento pelo menor preço.