Questões Direito Processual Penal Ofendido e Assistente de Acusação

Responda: Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pe...


1Q669099 | Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

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