Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A questão trata da fase preparatória do pregão, modalidade de licitação regulamentada pela Lei nº 10.520/2002.
A primeira afirmativa está incorreta (F). A Lei 10.520/2002, em seu artigo 3º, determina que o pregoeiro e a equipe de apoio devem ser servidores públicos ou empregados permanentes da administração, não podendo ser desempenhadas por interessados ou particulares, mesmo que apoiados em elementos técnicos.
A segunda afirmativa está correta (V). A autoridade competente deve justificar a necessidade da contratação, definir o objeto, as exigências de habilitação, critérios de aceitação, sanções e cláusulas contratuais, conforme previsto no artigo 4º da Lei 10.520/2002.
A terceira afirmativa também está correta (V). A autoridade competente designa o pregoeiro e a equipe de apoio, que têm atribuições como recebimento das propostas, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e adjudicação, conforme artigo 6º da mesma lei.
Portanto, a sequência correta é F, V, V, que corresponde à alternativa e.
Checagem dupla confirma que a primeira afirmativa é falsa, pois o pregoeiro e equipe de apoio devem ser servidores públicos, não interessados externos. As outras duas afirmativas estão de acordo com os dispositivos legais da Lei 10.520/2002.
A questão trata da fase preparatória do pregão, modalidade de licitação regulamentada pela Lei nº 10.520/2002.
A primeira afirmativa está incorreta (F). A Lei 10.520/2002, em seu artigo 3º, determina que o pregoeiro e a equipe de apoio devem ser servidores públicos ou empregados permanentes da administração, não podendo ser desempenhadas por interessados ou particulares, mesmo que apoiados em elementos técnicos.
A segunda afirmativa está correta (V). A autoridade competente deve justificar a necessidade da contratação, definir o objeto, as exigências de habilitação, critérios de aceitação, sanções e cláusulas contratuais, conforme previsto no artigo 4º da Lei 10.520/2002.
A terceira afirmativa também está correta (V). A autoridade competente designa o pregoeiro e a equipe de apoio, que têm atribuições como recebimento das propostas, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e adjudicação, conforme artigo 6º da mesma lei.
Portanto, a sequência correta é F, V, V, que corresponde à alternativa e.
Checagem dupla confirma que a primeira afirmativa é falsa, pois o pregoeiro e equipe de apoio devem ser servidores públicos, não interessados externos. As outras duas afirmativas estão de acordo com os dispositivos legais da Lei 10.520/2002.