Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 07:12
Gabarito: b) Alienação.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, a transferência de domínio de bens a terceiros é denominada alienação. Isso está previsto no artigo 6º, inciso XX, que define alienação como a transferência do domínio de bens a terceiros.
A alienação pode ocorrer por venda, permuta, doação ou qualquer outra forma que implique a transferência da propriedade do bem.
As outras alternativas não são corretas porque 'execução indireta' refere-se a uma forma de execução contratual, 'compra' é uma modalidade de aquisição, e 'tarefa' não é um termo utilizado para designar transferência de bens.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que corresponde ao conceito legal de alienação na Lei nº 8.666/93.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, a transferência de domínio de bens a terceiros é denominada alienação. Isso está previsto no artigo 6º, inciso XX, que define alienação como a transferência do domínio de bens a terceiros.
A alienação pode ocorrer por venda, permuta, doação ou qualquer outra forma que implique a transferência da propriedade do bem.
As outras alternativas não são corretas porque 'execução indireta' refere-se a uma forma de execução contratual, 'compra' é uma modalidade de aquisição, e 'tarefa' não é um termo utilizado para designar transferência de bens.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que corresponde ao conceito legal de alienação na Lei nº 8.666/93.