A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão em

Gabarito: a) A penitenciária é destinada ao condenado à pena de reclusão em regime fechado. Isso está previsto no Código Penal brasileiro, que diferencia os regimes de cumprimento da pena conforme a gravidade do crime e o perfil do condenado.

O regime fechado é o mais rigoroso, onde o preso cumpre a pena em estabelecimento de segurança máxima, que é a penitenciária. Já o regime semiaberto, previsto para penas menos severas, é cumprido em colônias agrícolas, industriais ou similares.

As penas alternativas não envolvem privação de liberdade, e a detenção é um tipo de pena distinta da reclusão, geralmente cumprida em regime menos rigoroso, como o semiaberto ou aberto.

Medidas de segurança são aplicadas a inimputáveis, não a condenados por pena de reclusão, e possuem regras próprias de cumprimento, não em penitenciárias.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial.