Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A penitenciária é destinada ao condenado à pena de reclusão em regime fechado. Isso está previsto no Código Penal brasileiro, que diferencia os regimes de cumprimento da pena conforme a gravidade do crime e o perfil do condenado.
O regime fechado é o mais rigoroso, onde o preso cumpre a pena em estabelecimento de segurança máxima, que é a penitenciária. Já o regime semiaberto, previsto para penas menos severas, é cumprido em colônias agrícolas, industriais ou similares.
As penas alternativas não envolvem privação de liberdade, e a detenção é um tipo de pena distinta da reclusão, geralmente cumprida em regime menos rigoroso, como o semiaberto ou aberto.
Medidas de segurança são aplicadas a inimputáveis, não a condenados por pena de reclusão, e possuem regras próprias de cumprimento, não em penitenciárias.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial.
O regime fechado é o mais rigoroso, onde o preso cumpre a pena em estabelecimento de segurança máxima, que é a penitenciária. Já o regime semiaberto, previsto para penas menos severas, é cumprido em colônias agrícolas, industriais ou similares.
As penas alternativas não envolvem privação de liberdade, e a detenção é um tipo de pena distinta da reclusão, geralmente cumprida em regime menos rigoroso, como o semiaberto ou aberto.
Medidas de segurança são aplicadas a inimputáveis, não a condenados por pena de reclusão, e possuem regras próprias de cumprimento, não em penitenciárias.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial.