Sobre o interrogatório do acusado e o exame de corpo de delito, assinale a alternativa ...

Gabarito: d) O interrogatório do acusado é um momento processual fundamental, e a garantia do direito à ampla defesa inclui a possibilidade de entrevista prévia e reservada com o defensor. Isso está previsto no Código de Processo Penal, especialmente no artigo 185-A, que trata do interrogatório por videoconferência, assegurando meios para comunicação reservada entre o preso e seu advogado, mesmo que estejam em locais diferentes.

A alternativa a) está incorreta porque o exame de corpo de delito pode ser realizado por perito oficial, que pode ser médico legista, mas não necessariamente portador de diploma em Medicina Legal, já que Medicina Legal é uma especialização e não um curso superior específico.

A alternativa b) está errada porque o interrogatório do acusado não é dividido em partes sobre a pessoa da vítima ou das testemunhas; ele se concentra no acusado.

A alternativa c) está incorreta porque não há previsão legal que dê prioridade ao exame de corpo de delito especificamente para crimes contra homossexuais e bissexuais; a prioridade é dada conforme a urgência e a preservação das provas, independentemente da orientação sexual da vítima.

Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reflete o que está previsto no Código de Processo Penal sobre o interrogatório e o direito à comunicação reservada entre defensor e acusado, especialmente em casos de videoconferência.