Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais. A) Promulgar leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse. B) Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores. C) Organizar a hierarquia da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. D) Disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção do lixo domiciliar e dispor sobre a prevenção de incêndios. E) Regulamentar a fixação de cartazes, anúncios, emblemas e quaisquer outros meios de publicidade.

C) Organizar a hierarquia da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dentre as competên...

Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.

✂️ a)
Promulgar leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse.
✂️ b)
Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores.
✂️ c)
Organizar a hierarquia da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
✂️ d)
Disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção do lixo domiciliar e dispor sobre a prevenção de incêndios.
✂️ e) Regulamentar a fixação de cartazes, anúncios, emblemas e quaisquer outros meios de publicidade.