Questões Estatuto da Pessoa Idosa
Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental. Em r...
Responda: Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental. Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 15, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Essa medida visa garantir a prevenção à saúde física e mental dos idosos, assegurando-lhes o acesso aos recursos necessários para o tratamento e cuidados com a saúde. É importante ressaltar que a saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e no caso dos idosos, essa proteção se torna ainda mais relevante devido às particularidades dessa faixa etária.
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 15, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Essa medida visa garantir a prevenção à saúde física e mental dos idosos, assegurando-lhes o acesso aos recursos necessários para o tratamento e cuidados com a saúde. É importante ressaltar que a saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e no caso dos idosos, essa proteção se torna ainda mais relevante devido às particularidades dessa faixa etária.
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