Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 09:01
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 15, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Essa medida visa garantir a prevenção à saúde física e mental dos idosos, assegurando-lhes o acesso aos recursos necessários para o tratamento e cuidados com a saúde. É importante ressaltar que a saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e no caso dos idosos, essa proteção se torna ainda mais relevante devido às particularidades dessa faixa etária.
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 15, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Essa medida visa garantir a prevenção à saúde física e mental dos idosos, assegurando-lhes o acesso aos recursos necessários para o tratamento e cuidados com a saúde. É importante ressaltar que a saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e no caso dos idosos, essa proteção se torna ainda mais relevante devido às particularidades dessa faixa etária.