Questões Direito Administrativo Consórcios Públicos
A Lei nº 11.107, ...
Responda: A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de co...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que trata sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, estabelece que os consórcios podem ser constituídos por associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. Portanto, a forma de constituição do consórcio prevista na lei é a associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que trata sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, estabelece que os consórcios podem ser constituídos por associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. Portanto, a forma de constituição do consórcio prevista na lei é a associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários