Conceder-se-á habeas corpus:

Responda: Conceder-se-á habeas corpus:

Q6699 | Direitos Humanos, Agente Penitenciário, Sejus ES, VUNESP

a) sempre que alguém sofrer qualquer ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública ou privada.
b) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
c) para proteger direito líquido e certo, não amparado por mandado de segurança ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
d) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
e) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de comunicação, por ilegalidade ou abuso de poder.

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

O habeas corpus é uma garantia constitucional que tem como objetivo proteger a liberdade de locomoção das pessoas. Ele pode ser concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).

É importante ressaltar que o habeas corpus está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal brasileira.

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