Camila Duarte
EQUIPE
13/01/2025 • 16:12
Gabarito: b)
O habeas corpus é uma garantia constitucional que tem como objetivo proteger a liberdade de locomoção das pessoas. Ele pode ser concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante ressaltar que o habeas corpus está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal brasileira.
O habeas corpus é uma garantia constitucional que tem como objetivo proteger a liberdade de locomoção das pessoas. Ele pode ser concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante ressaltar que o habeas corpus está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal brasileira.