Equipe Gabarite
EQUIPE
21/01/2025 • 00:15
Gabarito: d)
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 estabelece, em seu artigo 11, que "Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa".
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que trata do princípio da presunção de inocência, um dos direitos fundamentais de qualquer pessoa acusada de cometer um crime.
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 estabelece, em seu artigo 11, que "Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa".
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que trata do princípio da presunção de inocência, um dos direitos fundamentais de qualquer pessoa acusada de cometer um crime.