A Assembleia Legislativa recebeu uma denúncia sobre a degradação do meio ambient...

Questão de Direito Ambiental da banca FCC aplicada no concurso AL AP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

A Assembleia Legislativa recebeu uma denúncia sobre a degradação do meio ambiente no estado do Amapá. Para a análise da situação foi constituída uma equipe interdisciplinar com o objetivo de elaborar um parecer sobre a matéria. O posicionamento da equipe deve se pautar pela seguinte diretriz: