Nessa situação hipotética,

Nessa situação hipotética,


📖 Texto associado
Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. 
Nessa situação hipotética,

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d) O enunciado sugere uma situação em que o processo deve ser encaminhado ao juízo comum. Isso ocorre porque, em casos específicos, como quando não há competência do juízo atual, o processo deve ser remetido ao juízo competente, que geralmente é o juízo comum.

    A alternativa a) está incorreta porque a citação por edital não é a primeira medida a ser adotada sem esgotar outras formas de localização do réu.

    A alternativa b) não se aplica porque a nomeação de defensor dativo ocorre quando o réu está presente ou quando há necessidade de defesa, e não simplesmente pela ausência do réu.

    A alternativa c) está incorreta porque o processo não fica suspenso indefinidamente até que o réu seja encontrado; existem procedimentos para dar andamento ao processo.

    A alternativa e) também não é adequada, pois a intimação da vítima para informar o endereço do réu não é procedimento comum ou previsto para essa situação.

    Portanto, a resposta correta é a alternativa d), que indica o encaminhamento do processo ao juízo comum, conforme previsto no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, dependendo do contexto do processo.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.