Questões Direito Processual Penal Procedimento Comum Sumaríssimo Lei 9099

Nessa situação hipotética,

Responda: Nessa situação hipotética,


1Q670323 | Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumaríssimo Lei 9099, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. 
Nessa situação hipotética,
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) O enunciado sugere uma situação em que o processo deve ser encaminhado ao juízo comum. Isso ocorre porque, em casos específicos, como quando não há competência do juízo atual, o processo deve ser remetido ao juízo competente, que geralmente é o juízo comum.

A alternativa a) está incorreta porque a citação por edital não é a primeira medida a ser adotada sem esgotar outras formas de localização do réu.

A alternativa b) não se aplica porque a nomeação de defensor dativo ocorre quando o réu está presente ou quando há necessidade de defesa, e não simplesmente pela ausência do réu.

A alternativa c) está incorreta porque o processo não fica suspenso indefinidamente até que o réu seja encontrado; existem procedimentos para dar andamento ao processo.

A alternativa e) também não é adequada, pois a intimação da vítima para informar o endereço do réu não é procedimento comum ou previsto para essa situação.

Portanto, a resposta correta é a alternativa d), que indica o encaminhamento do processo ao juízo comum, conforme previsto no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, dependendo do contexto do processo.
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