Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Convenção Internacional Decreto n 6949 2009
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Dec...
Responda: No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativonº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Def...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Analisando as afirmativas:
( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei. - Verdadeiro (V)
( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. - Verdadeiro (V)
( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação razoável seja oferecida. - Falso (F)
Portanto, a sequência correta é V, V, F, correspondente à alternativa b).
Analisando as afirmativas:
( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei. - Verdadeiro (V)
( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. - Verdadeiro (V)
( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação razoável seja oferecida. - Falso (F)
Portanto, a sequência correta é V, V, F, correspondente à alternativa b).
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