No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo...

No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativonº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Def...


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No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo
nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem
qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei.
( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com
deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo.
( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação
razoável seja oferecida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    18/01/2025 • 15:24
    Gabarito: b)

    Analisando as afirmativas:

    ( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei. - Verdadeiro (V)

    ( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. - Verdadeiro (V)

    ( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação razoável seja oferecida. - Falso (F)

    Portanto, a sequência correta é V, V, F, correspondente à alternativa b).
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