De acordo com o Código Tributário do Município de Novo Hamburgo (RS), o Imposto ...

Questão de Legislação Municipal da banca AOCP aplicada no concurso Prefeitura de Novo Hamburgo RS (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q670445•
Legislação Municipal•
AOCP•
Prefeitura de Novo Hamburgo RS•
Contador•
2020

De acordo com o Código Tributário do Município de Novo Hamburgo (RS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide

nas exportações de serviços para o exterior do País.

na prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações.

nos valores intermediados no mercado de títulos e valores mobiliários.

nos serviços provenientes do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

no principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

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Legislação Municipal•
Legislação do Município de Arapongas•
FAFIPA•
Guarda Municipal•
2020

Quanto ao código Q, comunicação radiofônica, é CORRETO afirmar que:

QRL, significa: Qual é a mensagem?

QTA, significa: Quem me chama?

QTH, significa: Qual a sua posição?

QRU, significa: Está na escuta?

QSA, significa: Nome? Quem Fala?

Q689669•
Legislação Municipal•
FEPESE•
SANEFRAI•
Operador de ETA e ETE•
2019

De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, resultante do cancelamento do benefício previdenciário.

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em perícia médica oficial.

ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em Lei e no edital.

o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para exercício das funções em diversos locais no âmbito municipal.

a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação ou aglutinação, quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa ou judicial.

Q27803•
Legislação Municipal•
VUNESP•
Câmara de Jaboticabal SP•
Assistente de Administração

Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito e enquanto o Presidente da Câmara Municipal, que é o substituto legal, não assumir o cargo, responderão pelo expediente da Prefeitura, sucessivamente, o

Vereador mais antigo e o Secretário Municipal de Finanças.

Secretário dos Negócios Jurídicos, o Secretário de Governo Municipal ou um dos Diretores de Departamento com funções equivalentes.

Vereador com o maior número de votos, o Secretário de Governo Municipal ou um dos Diretores de Departamento com funções equivalentes.

Secretário Municipal de Finanças, o Secretário de Governo ou o Vereador de maior idade.

Governador ou o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado a qual pertence o Município.

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