Questões Direito Administrativo Provimento
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado ...
Responda: De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabi...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é chamado de "Recondução".
A recondução é uma garantia prevista na legislação para o servidor estável que, em virtude de inabilitação em estágio probatório de outro cargo, retorna ao cargo anteriormente ocupado. Essa medida visa resguardar os direitos do servidor e garantir a sua estabilidade funcional.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é chamado de "Recondução".
A recondução é uma garantia prevista na legislação para o servidor estável que, em virtude de inabilitação em estágio probatório de outro cargo, retorna ao cargo anteriormente ocupado. Essa medida visa resguardar os direitos do servidor e garantir a sua estabilidade funcional.
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