De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubsta...

Questão de Direito Administrativo da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Itajaí SC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q670467•
Direito Administrativo•
Provimento•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC•
Auditor Fiscal Municipal Controle Urbano•
2020

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é chamado:

Questões Relacionadas

Q698932•
Direito Administrativo•
Provimento•
CESPE CEBRASPE•
MPC PA•
Analista Ministerial Controle Externo Conhecimentos Gerais•
2019

Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina

Q685774•
Direito Administrativo•
Provimento•
FGV•
Prefeitura de Salvador BA•
Agente de Fiscalização Municipal•
2019

João, ocupante estável do cargo efetivo de Fiscal de Serviços Municipais de Salvador, foi vítima de uma bala perdida, que lhe causou limitações permanentes em sua capacidade física, conforme verificado por inspeção médica oficial do Município.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 001/91), como não restou configurada a incapacidade absoluta para o serviço, João será investido, por

aproveitamento, no mesmo cargo de origem, com responsabilidades iguais ou superiores às anteriores.

disponibilidade, em cargo de responsabilidades iguais ou inferiores ao anteriormente ocupado.

recondução, em cargo de responsabilidades iguais ou superiores ao anteriormente ocupado.

reintegração, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as limitações que sofreu.

readaptação, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as limitações que sofreu.

Q704649•
Direito Administrativo•
Provimento•
IDECAN•
IF PB•
Técnico em Tecnologia da Informação•
2019

Assinale a única forma de provimento de cargo público admitida pela Lei nº 8.112/90.

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