Concluída a licitação, começa a etapa de contrataçã...

Gabarito: a)

A fiscalização de obras e serviços de engenharia tem como uma de suas principais funções garantir que a execução esteja em conformidade com o projeto aprovado, as normas técnicas vigentes e as disposições contratuais.

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, é dever da fiscalização acompanhar e controlar a execução do contrato, verificando a qualidade, o prazo e o custo.

Quando um serviço não está sendo executado conforme o projeto ou normas técnicas, a fiscalização deve agir para corrigir essa situação, o que inclui a paralisação da obra ou a solicitação de refazimento do serviço inadequado. Isso é fundamental para assegurar a segurança, a qualidade e a legalidade da obra.

Portanto, a afirmativa está correta, pois a paralisação e o pedido de refazimento são medidas previstas para garantir a conformidade da execução com os parâmetros técnicos e legais estabelecidos.