Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Convenção Internacional Decreto n 6949 2009

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1Q670620 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Convenção Internacional Decreto n 6949 2009, Técnico Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020

Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova
Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, são:

a) Acessibilidade
b) Discriminação
c) Igualdade de oportunidades
d) Plena e efetiva participação e inclusão na sociedade

O princípio que não está contemplado na lista é o da discriminação. A Convenção visa combater a discriminação e promover a igualdade de direitos para as pessoas com deficiência.
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