Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que apro...

Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convençãosobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinad...


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Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova
Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/01/2025 • 23:28
    Gabarito: b)

    Os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, são:

    a) Acessibilidade
    b) Discriminação
    c) Igualdade de oportunidades
    d) Plena e efetiva participação e inclusão na sociedade

    O princípio que não está contemplado na lista é o da discriminação. A Convenção visa combater a discriminação e promover a igualdade de direitos para as pessoas com deficiência.
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