Questão: Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), as...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 670685•
Direito Tributário•
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Fiscal de Rendas e Tributos•
2020

Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.

Questões Relacionadas

ID: 707067•
Direito Tributário•
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis•
FUNDATEC•
Prefeitura de Porto Alegre RS•
Auditor Fiscal da Receita Municipal•
2019

Em relação ao que estabelece o Art. 156, inc. II, da Constituição Federal, bem como à interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao poder de tributar do Município, analise as assertivas abaixo:

I. É constitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor venal do imóvel.

II. A cobrança de ITBI é devida no momento do registro da compra e venda na matrícula do imóvel.

III. O STF assentou entendimento de que os contratos de promessa não constituem fato gerador para a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

Quais estão corretas?

ID: 699408•
Direito Tributário•
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis•
FUNDEP•
Prefeitura de Uberlândia MG•
Auditor Fiscal Tributário•
2019

Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), assinale a alternativa correta.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 670685•Direito Tributário•Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis•Gestão de Concursos•Prefeitura de Barão de Cocais MG•Fiscal de Rendas e Tributos•2020

ID: 670685•
Direito Tributário•
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Fiscal de Rendas e Tributos•
2020