Questões Direito Tributário Espécies de Tributo 25 Taxas 21 Definição de Tributo

O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e di...

Responda: O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.

1Q670705 | Direito Tributário, Espécies de Tributo 25 Taxas 21 Definição de Tributo, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

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A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.
O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.
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