Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência. A) Excepcionalmente, a competência será determinada pelo lugar em que se consumar a infração. B) Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado. C) Ainda que seja conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. D) A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

B) Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.

Questões Direito Processual Penal Competência em Matéria Penal Definição

Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.

Responda: Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.

1Q670771 | Direito Processual Penal, Competência em Matéria Penal Definição, Guarda Municipal, Prefeitura de Goiana PE, IDIB, 2020

Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.

✂️ a) Excepcionalmente, a competência será determinada pelo lugar em que se consumar a infração.
✂️ b) Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.
✂️ c) Ainda que seja conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
✂️ d) A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.