Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública 154 Consórcios Públicos
A Lei nº 11.107, d...
Responda: A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de con...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Lei nº 11.107/2005 estabelece que os consórcios públicos podem ser constituídos sob a forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. Ou seja, os consórcios podem ser formados tanto por entidades de direito público quanto por entidades de direito privado, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na legislação.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e), que menciona a possibilidade de constituição do consórcio por associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
A Lei nº 11.107/2005 estabelece que os consórcios públicos podem ser constituídos sob a forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. Ou seja, os consórcios podem ser formados tanto por entidades de direito público quanto por entidades de direito privado, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na legislação.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e), que menciona a possibilidade de constituição do consórcio por associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários