1Q670910 | Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020As terras devolutas são ✂️ a) terras de propriedade da União que não têm afetação específica e que, portanto, são consideradas disponíveis ✂️ b) terras públicas que estão afetadas a um uso público, mas que ainda não foram arrecadadas por ações discriminatórias ✂️ c) terras públicas ou privadas localizadas em faixas de fronteira, reservas indígenas ou terrenos de marinha. ✂️ d) terras públicas ou privadas consideradas indispensáveis à defesa de fronteira e à preservação ambiental. ✂️ e) terras públicas não incorporadas a patrimônio particular e que não estejam afetadas a qualquer uso público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro