João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre A) o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel. B) o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor. C) o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária D) o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida E) o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.

A) o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.

Questões Direito Tributário Responsabilidade por Transferência

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dí...

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1Q671139 | Direito Tributário, Responsabilidade por Transferência, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

✂️ a) o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.
✂️ b) o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.
✂️ c) o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária
✂️ d) o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida
✂️ e) o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.