O Estatuto da Criança e do Adolescente r...

Gabarito: a)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, reconhece a família extensa ou ampliada como aquela formada por pais, filhos e demais parentes próximos. Essa configuração familiar vai além da família nuclear, que é composta apenas pelos pais e filhos, incluindo outros parentes que convivem ou mantêm vínculos afetivos e de responsabilidade mútua.

A família extensa ou ampliada é importante para o ECA porque reforça a proteção integral da criança e do adolescente, reconhecendo que o cuidado e a proteção podem ser exercidos por um grupo maior de pessoas, não se limitando apenas ao núcleo familiar tradicional.

As outras alternativas não correspondem ao conceito descrito no ECA para o grupo familiar formado por pais, filhos e demais parentes próximos. A família natural refere-se aos pais biológicos, a adotiva é aquela formada por adoção, a nuclear é o núcleo básico de pais e filhos, e a substituta é aquela que assume o papel dos pais em situações específicas, como a guarda ou tutela.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que corresponde à família extensa ou ampliada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Gabarito: a) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, reconhece a família extensa ou ampliada como aquela formada por pais, filhos e demais parentes próximos. Essa configuração familiar vai além da família nuclear, que é composta apenas por pais e filhos, incluindo outros parentes que convivem ou mantêm vínculos afetivos e de responsabilidade.

A família extensa é importante no contexto do ECA porque amplia a rede de proteção e cuidado às crianças e adolescentes, reconhecendo a diversidade das formas familiares existentes na sociedade brasileira. Isso está alinhado com o princípio do melhor interesse da criança, previsto no artigo 227 da Constituição Federal e reforçado pelo ECA.

A alternativa b) está incorreta porque a família natural não é um conceito jurídico específico no ECA. A alternativa c) refere-se à família adotiva, que é outra forma de família, mas não a que inclui parentes próximos além dos pais e filhos adotivos. A alternativa d) trata da família nuclear, que é mais restrita. A alternativa e) menciona a família substituta, que é um conceito usado em situações específicas, como guarda ou tutela, mas não corresponde à definição do ECA para família extensa.

Portanto, a resposta correta é a alternativa a), pois o ECA reconhece a família extensa ou ampliada como aquela composta por pais, filhos e demais parentes próximos.