Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais estabelece direitos e compromissos que os Estados-parte devem respeitar e implementar progressivamente.
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O direito dos pais escolherem a escola de seus filhos está previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
b) Correta. O Pacto determina que os Estados-parte devem elaborar um plano de ação para implementar progressivamente a educação primária obrigatória e gratuita para todos.
c) Incorreta. O direito à escolha do trabalho não é limitado pelas necessidades momentâneas de determinados profissionais. Pelo contrário, o Pacto reconhece o direito de toda pessoa de escolher livremente o trabalho que deseja exercer, desde que respeitando as condições estabelecidas pela legislação de cada país.
d) Correta. O direito de greve é reconhecido como um direito fundamental no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
e) Correta. A previdência social é reconhecida como um direito no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c), pois o direito à escolha do trabalho não é limitado pelas necessidades momentâneas de determinados profissionais, mas sim garantido como um direito fundamental.
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais estabelece direitos e compromissos que os Estados-parte devem respeitar e implementar progressivamente.
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O direito dos pais escolherem a escola de seus filhos está previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
b) Correta. O Pacto determina que os Estados-parte devem elaborar um plano de ação para implementar progressivamente a educação primária obrigatória e gratuita para todos.
c) Incorreta. O direito à escolha do trabalho não é limitado pelas necessidades momentâneas de determinados profissionais. Pelo contrário, o Pacto reconhece o direito de toda pessoa de escolher livremente o trabalho que deseja exercer, desde que respeitando as condições estabelecidas pela legislação de cada país.
d) Correta. O direito de greve é reconhecido como um direito fundamental no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
e) Correta. A previdência social é reconhecida como um direito no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c), pois o direito à escolha do trabalho não é limitado pelas necessidades momentâneas de determinados profissionais, mas sim garantido como um direito fundamental.