David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 13:39
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício, ou o pratica contra a lei, visando satisfazer interesse pessoal. É importante destacar que esse crime não se restringe apenas a funcionários públicos civis, mas também se aplica aos militares, conforme previsto no Código Penal Militar.
Portanto, a conduta descrita na questão configura o crime militar de prevaricação.
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício, ou o pratica contra a lei, visando satisfazer interesse pessoal. É importante destacar que esse crime não se restringe apenas a funcionários públicos civis, mas também se aplica aos militares, conforme previsto no Código Penal Militar.
Portanto, a conduta descrita na questão configura o crime militar de prevaricação.