Questões Direito Penal Militar
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativ...
Responda: Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A conduta típica de crime militar de motim está prevista no Código Penal Militar, em seu artigo 149, e consiste em reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), conforme descrito no dispositivo legal mencionado.
A conduta típica de crime militar de motim está prevista no Código Penal Militar, em seu artigo 149, e consiste em reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), conforme descrito no dispositivo legal mencionado.
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