Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 13:40
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando o servidor público, no exercício de suas funções, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a conduta de retardar ou deixar de praticar um ato de ofício, indevidamente, para satisfazer interesse pessoal configura o crime de prevaricação.
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando o servidor público, no exercício de suas funções, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a conduta de retardar ou deixar de praticar um ato de ofício, indevidamente, para satisfazer interesse pessoal configura o crime de prevaricação.