Questões Direito Penal Militar

Sobre o que constitui a conduta típica de crime milita...

Responda: Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.


1Q672024 | Direito Penal Militar, Soldado, Polícia Militar BA, IBFC, 2020

Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

No crime militar de motim, a conduta típica consiste na reunião de militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la. Essa conduta está prevista no Código Penal Militar, em seu artigo 149.

É importante ressaltar que o motim é um crime militar que atenta contra a disciplina e a hierarquia militares, sendo punido de acordo com as normas específicas que regem as Forças Armadas.
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