Questão: Considerando que determinada empresa tenha vencido uma licit...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 672110•
Direito Administrativo•
Concessões e permissões Lei n 8987 95•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020

Considerando que determinada empresa tenha vencido uma licitação referente à concessão de uma rodovia e que a concessão deva ser precedida de obras de reforma da estrutura viária da rodovia, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 8.987/1995.

Questões Relacionadas

ID: 925163•
Direito Administrativo•
Concessões e permissões Lei n 8987 95•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, parte de uma rodovia federal sofreu rachaduras e cedeu, tornando necessária a interdição da pista e o desvio do fluxo de tráfego até a conclusão das obras de reparo. A exploração da rodovia havia sido concedida, mediante licitação, à sociedade empresária “Traffega", e esta não foi capaz de lidar com a situação, razão pela qual foi decretada a intervenção na concessão.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

ID: 924873•
Direito Administrativo•
Concessões e permissões Lei n 8987 95•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Estado X, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão de serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, por ônibus regular, com a sociedade empresária “F”, vencedora do certame, com prazo de 10 (dez) anos. Entretanto, apenas 5 (cinco) anos depois da assinatura do contrato, o Estado publicou edital de licitação para a concessão de serviço de transporte de passageiros, por ônibus do tipo executivo, para o mesmo trecho.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

ID: 924612•
Direito Administrativo•
Concessões e permissões Lei n 8987 95•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de transporte metroviário, o Estado Y determinou a

abertura de processo administrativo para verificar a prestação inadequada e ineficiente do serviço por parte da

empresa concessionária.

Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o poder público concedente?

ID: 672110•Direito Administrativo•Concessões e permissões Lei n 8987 95•CESPE CEBRASPE•TJ PA•JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•2020

ID: 672110•
Direito Administrativo•
Concessões e permissões Lei n 8987 95•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020