No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta. A) A desapropriação atinge o caráter perpétuo do direito de propriedade. B) A desapropriação de glebas que contenham culturas ilegais de plantas psicotrópicas dispensa indenização prévia. C) O pagamento de indenização na desapropriação por necessidade pública pode ser feito em títulos da dívida pública. D) Os bens de concessionárias de serviço público não são passíveis de desapropriação. E) O Estado pode desapropriar bem de empresa pública federal afeto a serviço público.

A) A desapropriação atinge o caráter perpétuo do direito de propriedade.

No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta.

Texto associado.

No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A desapropriação atinge o caráter perpétuo do direito de propriedade.
✂️ b) A desapropriação de glebas que contenham culturas ilegais de plantas psicotrópicas dispensa indenização prévia.
✂️ c) O pagamento de indenização na desapropriação por necessidade pública pode ser feito em títulos da dívida pública.
✂️ d) Os bens de concessionárias de serviço público não são passíveis de desapropriação.
✂️ e) O Estado pode desapropriar bem de empresa pública federal afeto a serviço público.

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