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As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens dominicais da União.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 20, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União, classificadas como bens dominicais, ou seja, bens públicos que não são de uso comum do povo nem de uso especial, mas que pertencem ao patrimônio da União para fins específicos.
Essas terras são importantes para a proteção ambiental e, portanto, não podem ser consideradas bens dos estados ou municípios, nem bens de uso comum do povo, que são aqueles destinados ao uso coletivo, como praças e ruas.
A alternativa d está correta porque reconhece a titularidade da União sobre essas terras, conforme previsto na legislação e na doutrina sobre bens públicos e proteção ambiental.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 20, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União, classificadas como bens dominicais, ou seja, bens públicos que não são de uso comum do povo nem de uso especial, mas que pertencem ao patrimônio da União para fins específicos.
Essas terras são importantes para a proteção ambiental e, portanto, não podem ser consideradas bens dos estados ou municípios, nem bens de uso comum do povo, que são aqueles destinados ao uso coletivo, como praças e ruas.
A alternativa d está correta porque reconhece a titularidade da União sobre essas terras, conforme previsto na legislação e na doutrina sobre bens públicos e proteção ambiental.
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