Questões Direito Ambiental

Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente,...

Responda: Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho d...

1Q672312 | Direito Ambiental, Advogado, Câmara de São Felipe D Oeste RO, IBADE, 2020

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Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é um órgão:
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