Marcos de Castro
EQUIPE
21/01/2025 • 12:04
Gabarito: c)
O elemento Competência, nos atos administrativos, refere-se ao poder atribuído ao agente público para o desempenho específico de suas funções. Em outras palavras, é a capacidade legal que o agente possui para praticar determinado ato administrativo dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) poder atribuído ao agente para o desempenho específico de suas funções.
O elemento Competência, nos atos administrativos, refere-se ao poder atribuído ao agente público para o desempenho específico de suas funções. Em outras palavras, é a capacidade legal que o agente possui para praticar determinado ato administrativo dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) poder atribuído ao agente para o desempenho específico de suas funções.