Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração...

Questão de Direito Administrativo da banca IBFC aplicada no concurso TRE PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q673089•
Direito Administrativo•
IBFC•
TRE PA•
Analista Judiciário Administrativa•
2020

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração Administrativa.

Distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica

Distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica

Distribuição de competências de uma pessoa jurídica integrante da Administração Pública para uma pessoa física

Distribuição de competências de uma pessoa física integrante da Administração Pública para uma pessoa jurídica

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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