David Castilho
EQUIPE
28/01/2025 • 23:26
Gabarito: a)
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, instituído em 1966, de fato estabeleceu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este Comitê, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Pacto, os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto. Isso significa que os países signatários do Pacto devem prestar contas das ações realizadas para garantir e promover os direitos civis e políticos estabelecidos no documento.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, instituído em 1966, de fato estabeleceu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este Comitê, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Pacto, os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto. Isso significa que os países signatários do Pacto devem prestar contas das ações realizadas para garantir e promover os direitos civis e políticos estabelecidos no documento.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).