O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos(1966) instituiu um Comitê d...

Questão de Direitos Humanos da banca IBFC aplicada no concurso SAEB BA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q673144•
Direitos Humanos•
Pacto Internacional de Direitos Econômicos•
IBFC•
SAEB BA•
Soldado•
2020

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

(1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos.

Sobre este, assinale a alternativa correta.

Os Estados-partes devem enviar ao Comitê,sempre que solicitados, relatórios sobre asmedidas por eles adotadas para concretizar osdireitos mencionados no Pacto

O Comitê é composto por 28 membros

O quorum para instalação dos trabalhos é de22 membros

O Comitê é integrado exclusivamente poramericanos eleitos

Os membros do Comitê serão eleitos para ummandato de 2 anos

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Direitos Humanos•
Pacto Internacional de Direitos Econômicos•
CESPE CEBRASPE•
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O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

impõe a todos os Estados-partes a gratuidade da educação primária e secundária, mas não da educação universitária.

reconhece implicitamente o direito à proteção contra a fome.

estabelece prazo mínimo de seis meses de licença-maternidade para as mães trabalhadoras.

ainda não foi ratificado pelo Brasil.

contém disposições que concernem ao direito do trabalho.

Q177940•
Direitos Humanos•
Pacto Internacional de Direitos Econômicos•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.

Certo

Errado

Q177731•
Direitos Humanos•
Pacto Internacional de Direitos Econômicos•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

No que concerne à atuação internacional na área de direitos
humanos, julgue os itens a seguir.

O Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais não prevê o direito de petição da vítima de violação dos direitos nele protegidos ao comitê criado pelo próprio pacto.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q673144•Direitos Humanos•Pacto Internacional de Direitos Econômicos•IBFC•SAEB BA•Soldado•2020

Q673144•
Direitos Humanos•
Pacto Internacional de Direitos Econômicos•
IBFC•
SAEB BA•
Soldado•
2020