Há um total de 10 Terras Indígenas regularizadas ou em processo de regularização, revelando o êxito das lutas iniciadas pelos indígenas no início da década de 1990. 

A maior Terra Indígena no estado é denominada Jumina, localizada no município de Oiapoque, e está em fase final de regularização. 

O estado foi um pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas e todas as terras reivindicadas foram demarcadas e homologadas. 

Grande parte das reivindicações pela demarcação dessas terras ocorreu na década de 1950 devido à revitalização da exploração do látex na região. 

Embora seja área tradicionalmente ocupada, o Parque do Tumucumaque não é território indígena devido a sua enorme extensão territorial, maior que dois mil hectares.