Questões Direito Penal Militar
O ato de “retardar ou deixar de praticar,indevidamente, ato de ofício, ...
Responda: O ato de “retardar ou deixar de praticar,indevidamente, ato de ofício, ou praticá-locontra expressa disposição de lei, parasatisfazer interesse ou sentimento p...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o agente público coloca seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, o que configura um crime.
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o agente público coloca seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, o que configura um crime.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários