David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 13:45
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o agente público coloca seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, o que configura um crime.
O crime descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o agente público coloca seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, o que configura um crime.