Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do municíp...

Q673340 | Legislação Municipal, Analista P Gestão Administrativo IPVV, Prefeitura de Vila Velha ES, IBADE, 2020

Texto associado.

Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do município de Vila Velha, aponte qual das assertivas abaixo corresponde à hipótese de causa de perda da qualidade de dependente:

a) para os beneficiários economicamente dependentes, quando cessar a situação de dependência econômica, observada a idade limite, ainda que o beneficiário seja estudante universitário.
b) para o filho ou equiparado ao completar 18 (dezoito) anos de idade, independente de demais condições do dependente.
c) para o cônjuge do segurado, a separação judicial ou divórcio, ainda que recebam pensão alimentícia.
d) para o filho ou equiparado, estando o dependente na condição de inválido e/ou portador de deficiência intelectual ou mental, assim que completar 21 (vinte e um) anos de idade.
e) para o filho ou equiparado, assim que exercer atividade laborativa, ainda que na qualidade de aprendiz.