Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Para identificar a conduta típica do crime de recusa de obediência, precisamos analisar as opções apresentadas:
a) Desrespeitar superior diante de outro militar - Essa conduta não configura recusa de obediência, mas sim desrespeito a um superior, o que pode caracterizar outra infração disciplinar.
b) Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio - Essa conduta também não se enquadra na recusa de obediência, mas sim em desrespeito aos símbolos e insígnias militares.
c) Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente ao dever imposto em lei, regulamento ou instrução - Esta é a conduta típica do crime de recusa de obediência. O militar que se recusa a obedecer a uma ordem legítima de seu superior, seja sobre assunto de serviço, dever imposto em lei, regulamento ou instrução, está cometendo esse crime.
d) Promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar - Essa conduta configura outra infração disciplinar, não a recusa de obediência.
e) Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional - Essa conduta também não se enquadra na recusa de obediência, mas sim em desrespeito aos símbolos nacionais.
Portanto, a alternativa correta que configura a conduta típica do crime de recusa de obediência é:
Gabarito: c) recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente ao dever imposto em lei, regulamento ou instrução.
a) Desrespeitar superior diante de outro militar - Essa conduta não configura recusa de obediência, mas sim desrespeito a um superior, o que pode caracterizar outra infração disciplinar.
b) Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio - Essa conduta também não se enquadra na recusa de obediência, mas sim em desrespeito aos símbolos e insígnias militares.
c) Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente ao dever imposto em lei, regulamento ou instrução - Esta é a conduta típica do crime de recusa de obediência. O militar que se recusa a obedecer a uma ordem legítima de seu superior, seja sobre assunto de serviço, dever imposto em lei, regulamento ou instrução, está cometendo esse crime.
d) Promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar - Essa conduta configura outra infração disciplinar, não a recusa de obediência.
e) Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional - Essa conduta também não se enquadra na recusa de obediência, mas sim em desrespeito aos símbolos nacionais.
Portanto, a alternativa correta que configura a conduta típica do crime de recusa de obediência é:
Gabarito: c) recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente ao dever imposto em lei, regulamento ou instrução.