São normas, considerando os dizeres da Lei nº 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, EXCETO: A) O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos da Lei. B) No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, devidamente indicada, tudo conforme estipular o edital. C) A comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio é facultativa, uma vez que a responsabilidade dos integrantes pelos atos praticados em consórcio é solidária. D) Admite-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação.

C) A comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio é facultativa, uma vez que a responsabilidade dos integrantes pelos atos praticados em consórcio é solidária.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas Lei 8666 93

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1Q673523 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Engenheiro Civil, Prefeitura de Formiga MG, Consulplan, 2020

São normas, considerando os dizeres da Lei nº 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, EXCETO:

✂️ a) O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos da Lei.
✂️ b) No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, devidamente indicada, tudo conforme estipular o edital.
✂️ c) A comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio é facultativa, uma vez que a responsabilidade dos integrantes pelos atos praticados em consórcio é solidária.
✂️ d) Admite-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação.