Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O enunciado apresenta uma situação em que um tenente da Marinha do Brasil determina que soldados realizem uma tarefa, sob pena de sanção em caso de descumprimento. Essa situação envolve o exercício do poder disciplinar, que é característico das Forças Armadas.
O poder disciplinar é uma manifestação do poder hierárquico, pois decorre da relação de subordinação existente entre os membros da instituição militar. O tenente, como superior hierárquico, pode impor ordens e aplicar sanções disciplinares aos subordinados que não as cumprirem.
Portanto, o poder exercido pelo tenente é disciplinar e deriva do poder hierárquico, conforme previsto no artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas, e na legislação militar específica.
Fazendo uma checagem dupla, não há dúvida de que a situação descrita se enquadra perfeitamente no exercício do poder disciplinar derivado do poder hierárquico, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
O enunciado apresenta uma situação em que um tenente da Marinha do Brasil determina que soldados realizem uma tarefa, sob pena de sanção em caso de descumprimento. Essa situação envolve o exercício do poder disciplinar, que é característico das Forças Armadas.
O poder disciplinar é uma manifestação do poder hierárquico, pois decorre da relação de subordinação existente entre os membros da instituição militar. O tenente, como superior hierárquico, pode impor ordens e aplicar sanções disciplinares aos subordinados que não as cumprirem.
Portanto, o poder exercido pelo tenente é disciplinar e deriva do poder hierárquico, conforme previsto no artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas, e na legislação militar específica.
Fazendo uma checagem dupla, não há dúvida de que a situação descrita se enquadra perfeitamente no exercício do poder disciplinar derivado do poder hierárquico, confirmando que a alternativa correta é a letra a).