Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 21:25
Gabarito: c)
No Código Penal Militar, a conduta típica que configura o crime de corrupção passiva está descrita no artigo 308, que define como crime militar receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Portanto, a alternativa correta que indica a conduta típica do crime de corrupção passiva, de acordo com o Código Penal Militar, é a letra c).
No Código Penal Militar, a conduta típica que configura o crime de corrupção passiva está descrita no artigo 308, que define como crime militar receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Portanto, a alternativa correta que indica a conduta típica do crime de corrupção passiva, de acordo com o Código Penal Militar, é a letra c).