Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais...

Responda: Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial...

1Q673915 | Direito Penal Militar, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Texto associado.

Para as questões de números 47 e 48, considere o seguinte caso hipotético: O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado, afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.

Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”. Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.

✂️ a) cometeu o crime de desacato a superior.
✂️ b) cometeu o crime de insubordinação.
✂️ c) não cometeu qualquer crime.
✂️ d) cometeu um crime previsto na legislação penal comum.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Nesse caso, o Sd PM "Z" cometeu o crime de desacato a superior, previsto no Código Penal Militar. O desacato a superior é caracterizado quando o militar ofende o superior no exercício de suas funções ou em razão delas. No caso apresentado, ao chamar o Capitão de "Oficialzinho Chato", o Sd PM "Z" desrespeitou e ofendeu o superior, configurando assim o crime de desacato.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) cometeu o crime de desacato a superior.

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