Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 6.583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, compete sim ao Conselho Federal instituir e expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados. Essa atribuição está prevista no artigo 6º da referida lei. Portanto, o item está correto.
De acordo com a Lei nº 6.583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, compete sim ao Conselho Federal instituir e expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados. Essa atribuição está prevista no artigo 6º da referida lei. Portanto, o item está correto.