A Portaria SES/RS n.° 172/2005 estabelece o regulamento técnico para licenciamento...

Gabarito: a) A Portaria SES/RS n.° 172/2005 regulamenta o licenciamento dos estabelecimentos de educação infantil no Estado do Rio Grande do Sul, sob o enfoque da vigilância sanitária.

De acordo com essa Portaria, é admitido como responsável técnico pela área de saúde dos estabelecimentos de educação infantil profissionais com formação superior em enfermagem, medicina e nutrição. Além disso, também são aceitos profissionais com especialização em saúde pública e profissionais da educação com especialização em saúde infantil.

Essa flexibilização visa garantir que o responsável técnico tenha conhecimento adequado para cuidar da saúde das crianças, mesmo que não seja exclusivamente da área médica tradicional, desde que possua especialização pertinente.

Portanto, a afirmação do enunciado está correta, pois contempla os profissionais aceitos pela Portaria para a função de responsável técnico na área de saúde dos EEI.