A Portaria SES/RS n.° 172/2005 estabelece o regulamento técnico para lic...

A Portaria SES/RS n.° 172/2005 estabelece o regulamento técnico para licenciamento de estabelecimentos de educação infantil e tem por objetivo regulamentar, sob o enfoque de vigilância sanitár...


A Portaria SES/RS n.° 172/2005 estabelece o regulamento técnico para licenciamento de estabelecimentos de educação infantil e tem por objetivo regulamentar, sob o enfoque de vigilância sanitária, o licenciamento dos estabelecimentos de educação infantil (EEI) públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo essa Portaria, julgue o item.
Admite?se como responsável técnico pela área de saúde dos estabelecimentos de educação infantil profissional com formação superior em enfermagem, medicina e nutrição, sendo também admitido profissional com especialização em saúde pública e profissional da educação com especialização em saúde infantil.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) A Portaria SES/RS n.° 172/2005 regulamenta o licenciamento dos estabelecimentos de educação infantil no Estado do Rio Grande do Sul, sob o enfoque da vigilância sanitária.

    De acordo com essa Portaria, é admitido como responsável técnico pela área de saúde dos estabelecimentos de educação infantil profissionais com formação superior em enfermagem, medicina e nutrição. Além disso, também são aceitos profissionais com especialização em saúde pública e profissionais da educação com especialização em saúde infantil.

    Essa flexibilização visa garantir que o responsável técnico tenha conhecimento adequado para cuidar da saúde das crianças, mesmo que não seja exclusivamente da área médica tradicional, desde que possua especialização pertinente.

    Portanto, a afirmação do enunciado está correta, pois contempla os profissionais aceitos pela Portaria para a função de responsável técnico na área de saúde dos EEI.
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