No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa n°...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso EBSERH (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q674922•
Direito Administrativo•
VUNESP•
EBSERH•
Assistente Administrativo•
2020

No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa n° 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia, o órgão ou entidade deverá

providenciar a autuação de procedimento administrativo específico para aplicação de sanções à contratada e a consequente rescisão contratual, se for o caso.

apresentar um modelo de gestão operacional que contemple as diretrizes estabelecidas no art. 10 da Instrução, o qual servirá como condição de aceitabilidade da proposta.

verificar seus atos constitutivos, analisando sua regularidade formal e as regras internas de funcionamento, para evitar eventual desvirtuação ou fraude.

considerar a análise de risco do objeto contratado.

apresentar as devidas justificativas, anexando-as aos autos, no prazo de 180 dias.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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2020