Questões Direito Administrativo Licitações Públicas e Concorrência
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamen...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante, por meio de convocação ampla, própria para contratos de grande valor, é a concorrência. Isso está previsto no artigo 22 da Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da administração pública.
Já a modalidade que se diferencia da concorrência por permitir a participação apenas de interessados previamente cadastrados é a tomada de preços, conforme o artigo 23 da mesma lei. Na tomada de preços, a administração pública convoca os fornecedores previamente cadastrados para apresentar suas propostas.
As outras alternativas não correspondem corretamente às modalidades descritas. Por exemplo, o convite é para contratos de menor valor e não admite ampla participação; o leilão é para venda de bens; o pregão é uma modalidade diferente, e o concurso é para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que apresenta, respectivamente, concorrência e tomada de preços, conforme a legislação vigente.
A modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante, por meio de convocação ampla, própria para contratos de grande valor, é a concorrência. Isso está previsto no artigo 22 da Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da administração pública.
Já a modalidade que se diferencia da concorrência por permitir a participação apenas de interessados previamente cadastrados é a tomada de preços, conforme o artigo 23 da mesma lei. Na tomada de preços, a administração pública convoca os fornecedores previamente cadastrados para apresentar suas propostas.
As outras alternativas não correspondem corretamente às modalidades descritas. Por exemplo, o convite é para contratos de menor valor e não admite ampla participação; o leilão é para venda de bens; o pregão é uma modalidade diferente, e o concurso é para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que apresenta, respectivamente, concorrência e tomada de preços, conforme a legislação vigente.
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