Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Lei nº 8.213/1991, que trata do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), define diferentes categorias de segurados obrigatórios. Entre eles, o segurado obrigatório individual é aquele que exerce atividade por conta própria, sem vínculo empregatício, mas que é obrigado a contribuir para a Previdência.
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, enquadram-se como segurados obrigatórios individuais, conforme o artigo 11, inciso VI, da Lei nº 8.213/1991. Eles são obrigados a contribuir para o RGPS, mesmo não tendo vínculo empregatício tradicional.
As outras alternativas referem-se a categorias diferentes. Por exemplo, o item b) trata de empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior, que é segurado obrigatório, mas não individual, e sim empregado. O item c) refere-se a exercente de mandato eletivo, que é segurado obrigatório, mas não individual, pois tem categoria própria. O item d) trata do produtor rural, que é segurado especial, categoria distinta do segurado individual. O item e) refere-se a servidor público em cargo em comissão, que não é segurado do RGPS, mas sim de regime próprio.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois exemplifica corretamente segurado obrigatório individual conforme a legislação previdenciária vigente.
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, enquadram-se como segurados obrigatórios individuais, conforme o artigo 11, inciso VI, da Lei nº 8.213/1991. Eles são obrigados a contribuir para o RGPS, mesmo não tendo vínculo empregatício tradicional.
As outras alternativas referem-se a categorias diferentes. Por exemplo, o item b) trata de empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior, que é segurado obrigatório, mas não individual, e sim empregado. O item c) refere-se a exercente de mandato eletivo, que é segurado obrigatório, mas não individual, pois tem categoria própria. O item d) trata do produtor rural, que é segurado especial, categoria distinta do segurado individual. O item e) refere-se a servidor público em cargo em comissão, que não é segurado do RGPS, mas sim de regime próprio.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois exemplifica corretamente segurado obrigatório individual conforme a legislação previdenciária vigente.